Paraná aumenta arrecadação federal, mas retorno para o Estado encolhe
O Paraná aumenta sua contribuição na arrecadação de tributos federais, mas isso não tem tido reflexo em aumento de repasses do governo federal para o
O Paraná aumenta sua contribuição na arrecadação de tributos federais, mas isso não tem tido reflexo em aumento de repasses do governo federal para o
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 10-5, a Instrução Normativa 1.636 RFB/2016, que a altera a Instrução Normativa 1.585/2015, que dispõe sobre
Foi aprovado na última quarta-feira,(13/04) no plenário da Assembleia Legislativa, o indicativo de projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) que trata da
Um engenheiro mecânico que criou um método de instalação de tubulações em águas profundas para a exploração de petróleo e gás natural terá direito sobre o
O Congresso Nacional concluiu, com a aprovação pelo Plenário do Senado Federal e a publicação no Diário Oficial de hoje o Decreto Legislativo nº 105,
“Na hipótese de resolução de contrato de compra e venda de automóvel firmado entre consumidor e concessionária em razão de vício de qualidade do produto,
Em uma tentativa de coibir a crescente demanda dos consumidores chineses por mercadorias estrangeiras, o governo em Pequim elevou a tarifa sobre compras no varejo
É imprescindível a existência de empregados para a cobrança da contribuição sindical. Assim decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar o
A quatro meses das Olimpíadas do Rio de Janeiro, as empresas ainda têm dúvidas sobre como obter os benefícios fiscais previstos na Lei 12.780/2013. A
Eventos sem finalidade econômica também podem ser obrigados a pagar direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), instituição privada que centraliza a cobrança desses direitos.
© 2020 Todos os direitos reservados.