Como apurar o imposto de renda sobre o Lucro Imobiliário?
Existe uma grande preocupação em relação a como apurar o imposto de renda sobre o Lucro Imobiliário, também chamado de Ganho de Capital, o cálculo
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Começou com voto favorável aos contribuintes o julgamento do recurso que deverá definir, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o ICMS deve ser incluído
O estado do Amazonas terá que depositar em juízo o valor dos direitos autorais das músicas que serão executadas na edição deste ano do Festival
Entre os processos em pauta na semana, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgarão três questões sob o rito de repetitivos, além de
As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais objetivos a equalização da carga tributária com aquela praticada internamente
Créditos presumidos de ICMS consistem em benefícios fiscais concedidos por alguns estados a determinados contribuintes e, assim, representam apenas alívio de custos de produção, e
O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Luiz Otávio Pimentel, defende o fim dos crimes contra patentes, marcas e desenhos industriais estabelecidos pela Lei
A base de cálculo do PIS Importação e do COFINS Importação é o valor aduaneiro. Todavia, até Outubro de 2013, quando foi promulgada a Lei
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução para regulamentar a redução de 25% para 6% da alíquota do Imposto de Renda
A 58ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema PIS e Cofins.
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