Nacionalidade estrangeira não impede que idoso tenha acesso a benefício assistencial
Um italiano morador de Porto Alegre tem direito a benefício assistencial ao idoso garantido. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),
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Com o câmbio mais favorável e o mercado interno em queda, exportar é uma das poucas alternativas para empresas brasileiras. Há um movimento intenso em
Temos recebido muitas perguntas de brasileiros aposentados residentes no exterior, que estão tendo retenção de 25% do valor de suas aposentadorias à título de Imposto
Importante decisão foi anunciada e favorece imensamente as pessoas físicas que utilizam medicamentos importados de uso contínuo e que não possuem registro na Agência Nacional
O governo do Distrito Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para questionar a e regra do Código Tributário Nacional (CTN) que estabelece
Uma delegação de 30 autoridades e empresários chineses da cidade chinesa de Zhongshan esteve na Associação Comercial de São Paulo para discutir as oportunidades comuns
Oferecer brindes, presentes, pagar viagens ou hospedagens a servidores públicos – brasileiros ou estrangeiros – pode representar prática irregular prevista na Lei Anticorrupção. Para evitar
Em 20 de Julho de 2014 entrou em vigor o Decreto 1931/2015, que institui Programa de Parcelamento de Débitos – PPD, para pagamento dos débitos
Em 20 de Julho de 2014 entrou em vigor o Decreto 1932/2015, que institui Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, para pagamento dos créditos tributários
Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios
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