Imobiliária chamada Roberto Carlos não precisará mudar de nome
O cantor Roberto Carlos tentou, sem sucesso, alterar o nome de uma imobiliária de Conde, na Paraíba. Na ação, a empresa do artista alegou que
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Finalmente o novo ano vai começar dentro de um mês, quando acabar o carnaval. Até lá temos recesso, férias e ensaios de escolas de samba.
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“A desordem instalou-se na República Galáctica. A cobrança de impostos das rotas de comércio para sistemas remotos está sendo contestada. Esperando resolver a questão com
Após forte atuação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou nesta terça-feira (15/12) o Projeto de
Era uma vez a fita cassete, o vinil e o CD. A vez agora é da música na internet – até nas brigas judiciais. O
O Decreto 442/2015, do Estado do Paraná, que trouxe novas regras para recolhimento de ICMS em operações interestaduais, teve a legalidade questionada no Supremo Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira (9) que o pagamento dos precatórios não pode ser interrompido e deve seguir a sistemática da Emenda
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite ao contribuinte pagar, com desconto, dívidas fiscais em litígio, desde que desista do processo. Segundo o
Não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo
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