Família de compositor perde ação por uso de expressão do hino do Grêmio
A expressão Imortal Tricolor faz referência direta ao Grêmio e não ao seu hino. Com esse entendimento, a 14ª Vara Cível da Comarca de Porto
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A empresa Lojas Americanas terá de indenizar em R$ 2 mil por danos morais uma consumidora que adquiriu um computador que apresentou problemas no primeiro
O juízo do 1º JEC de Brasília/DF julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de uma consumidora, em razão de cobranças indevidas realizadas
São muito comuns lançamentos de Imposto de Renda com multas e juros com base em extratos bancários. Há casos em que o próprio contribuinte fornece
Recentemente, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, em resposta a consulta formulada por empresa contribuinte, alterou a forma de recolhimento do Seguro de Acidentes
A juíza de Direito Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, titular da 3ª vara Cível Residual de Arapiraca/AL, condenou a empresa Real Alagoas a pagar indenização
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial não pode registrar marca que tenha semelhança com outra que já atua no mesmo segmento de mercado. Conforme o
O Supremo Tribunal Federal julgará amanhã (03/02/2016) o Recurso Extraordinário n° 723.651, com repercussão geral, que trata da incidência do IPI nas importações realizadas por
A Lei 7431/85 do Distrito Federal prevê a não incidência de IPVA em caso de furto, roubo ou sinistro de veículo, quando registrados em ocorrência policial.
A combinação de alta do dólar ao longo de 2015 e início de 2016 com o aumento do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) de vinho
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