SBT terá de pagar ao Ecad por músicas usadas na programação desde 2006
O SBT terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por todas as músicas que utilizou em sua programação desde o dia
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Ao realizar a venda de um imóvel, o contribuinte residente fiscal no Brasil será tributado no percentual de 15% do lucro obtido e tem até
A 3ª turma do STJ confirmou decisão que determinou que o banco credor de um pedido de falência recolhesse o montante de R$ 4 mil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na cobrança indevida inserida em cartão de crédito, é necessária a comprovação de danos
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