Receita terá acesso a informações bancárias de brasileiros nos EUA
A partir de amanhã, a Receita Federal terá mais um instrumento para o cruzamento de informações de contribuintes. E poderá abrir fiscalizações contra brasileiros e empresas que possuem investimentos não declarados em bancos americanos. O motivo é o acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para a troca de informações sobre […]
Decisões judiciais são fontes valiosas para investidores em bolsa, diz estudo
Nem só de exames de balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e de análises técnicas do mercado vivem os investidores nas bolsas de valores. Alguns examinam decisões judiciais, para tomar decisões sobre investimentos. Um estudo divulgado nesta semana indica que determinadas decisões judiciais são fontes preciosas de informação sobre valores mobiliários que vão subir ou que […]
Definidos novos requisitos fitossanitários para importação de sementes
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu novos requisitos fitossanitários para importação de sementes de diversas hortaliças e plantas ornamentais. As novas orientações contribuem para desburocratização de processos de fiscalização, além de reforçar a segurança para a evitar entrada de pragas de importância quarentenária no país. Ou seja, pragas existentes em outras nações. […]
Pela 1ª vez, Brasil poderá exportar à Turquia gado vivo para engorda
O Brasil poderá exportar à Turquia, pela primeira vez, bovinos vivos para engorda. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou que concluiu a negociação do Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) com o Serviço Veterinário daquele país. No ano passado, a Turquia importou cerca de 50 mil cabeças. Entre os principais fornecedores, estão a Áustria, Hungria, […]
Comissão da Reforma Tributária discutirá fusão de impostos
A Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária se reúne na próxima terça-feira (18) para discutir as alterações constitucionais para a fusão de impostos sobre o consumo e sobre a renda. Foram convidados para participar da audiência o ex-deputado federal e empresário da construção civil Luiz Roberto Andrade Ponte; e o presidente da Associação Brasileira […]
Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial
É possível a retificação do quadro geral de credores após a homologação do plano de recuperação judicial. A decisão é da 3ª turma do STJ em recurso relatado pelo ministro Villas Bôas Cueva e beneficia o BNDES. O banco e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estão entre os credores da Veplan Hotéis e Turismo, […]
Especialistas criticam MP que obriga empresas a declarar planejamento tributário
Advogados tributaristas ouvidos pela Agência Brasil questionam o texto da medida provisória (MP) que obriga empresas a declarar à Receita Federal o planejamento tributário, estratégia fiscal que aproveita brechas na lei para pagar menos taxas e impostos. Segundo especialistas, a falta de clareza na redação da medida provisória abre espaço para arbitrariedades e dá poderes ao […]
STJ vai aguardar decisão do STF para julgar correção de precatórios
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu na última quarta-feira (13/8), por maioria de votos, sobrestar o julgamento dos recursos especiais que tratam da incidência de correção monetária e juros de mora em condenações impostas à Fazenda Pública. Os recursos estão submetidos ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil (recursos […]
Monteiro discute Plano Nacional de Exportações com CEOs das maiores empresas britânicas
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, se reuniu hoje com CEOs das maiores empresas britânicas no Brasil, como a Rolls Royce, a Anglo American, a British Airways, a Shell e a BP Biofuels. Durante o encontro, o ministro levou uma mensagem de confiança aos CEOs e disse que o governo […]
MDIC ouve setor privado sobre a negociação de acordos comerciais com nove países
Brasília (7 de agosto) – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) inicia hoje ampla consulta pública ao setor privado sobre a negociação de acordos comerciais com nove países: México, Cuba, Canadá, Líbano, Tunísia e EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio, que reúne Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). As associações e entidades de […]