Direito de uso de marca, partilha de pensão e rito de repetitivos em pauta
Entre os processos em pauta na semana, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgarão três questões sob o rito de repetitivos, além de decidir sobre a possibilidade de divisão de pensão por falecimento entre duas pessoas e questão ligada ao registro de marca. Além de sessões nas seis turmas que integram o tribunal, […]