Proteção de marca com pouca originalidade pode ser mitigada, decide TJ-SP
A proteção à propriedade intelectual no caso de marcas “fracas, com pouca originalidade” pode ser mitigada, decidiu a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O colegiado negou pedido de uma desenvolvedora que pretendia obter exclusividade do nome do aplicativo “Touch Pizza” junto ao Facebook e ao Google Brasil. […]